O RH Fácil é um serviço de apoio à gestão de recursos humanos para pequenas empresas, oferecido por [A DEFINIR: razão social e CNPJ ou CPF do responsável] (“RH Fácil”). Contato: [A DEFINIR: e-mail de contato].
O Gestor de RH (cadastro de funcionários, ponto, holerites e documentos), o Portal do Colaborador (consulta e assinatura pelo próprio colaborador) e a Loja de Benefícios (cupons de desconto de parceiros). Os recursos variam conforme o plano contratado.
A empresa que cria a conta (“Cliente”) deve ter representante com poderes para aceitar estes termos. O Cliente é responsável pelos usuários que cadastrar e por manter a confidencialidade das senhas.
O plano Free tem limites informados na tela. O plano Pro e eventuais acessos de cortesia seguem as condições comerciais vigentes: [A DEFINIR: preço, forma de cobrança, prazo e cancelamento].
Os descontos são oferecidos pelos parceiros, sob responsabilidade deles. O RH Fácil intermedia a emissão do cupom e pode receber comissão do parceiro. O cupom não transmite ao parceiro dados pessoais do colaborador (ver Política de Privacidade).
Buscamos manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos alterar funcionalidades e estes termos, avisando os usuários com antecedência razoável.
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Em regra, a empresa Cliente é a controladora dos dados dos seus funcionários e o RH Fácil atua como operador.
O software e a marca RH Fácil pertencem ao responsável indicado no item 1. Os dados inseridos pelo Cliente continuam sendo do Cliente.
[A DEFINIR: cláusula de limitação de responsabilidade — revisão jurídica]
O Cliente pode encerrar a conta a qualquer momento. Descumprimento destes termos pode levar à suspensão. Os dados são tratados conforme o item de retenção da Política de Privacidade.
[A DEFINIR: foro e lei aplicável]